Contrato de Execução de PEA – Programa de Educação Ambiental no âmbito do licenciamento ambiental de parcelamento de solo para fins urbanos

Execução de PEA para os moradores e comunidade da vizinhança do condomínio de parcelamento de solo urbano, conforme item 33, inciso III das condicionantes, exigências e restrições da Licença de Instalação nº 18/2024, Processo nº 00391-00002725/2022-63, de acordo com o Termo de Referência disponibilizado pela Unidade de Educação Ambiental do IBRAM (EDUC/IBRAM) e Instrução Normativa nº 58/2013.